Retomar o rio: o levante indígena contra a venda do Tapajós

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A ocupação de uma instalação portuária da multinacional Cargill derrubou um decreto que pretendia transformar as águas sagradas em uma hidrovia privatizada para barcaças de soja

Hélia Kumaruara cruza a orla de Santarém, no oeste do Pará, com a neta Teçá Naiá nos braços. A cacica da aldeia Muruary também carrega um rio. É pelo Tapajós que ela caminha cercada de parentes. O domingo, 8 de fevereiro, já se recolhe quando Hélia põe os pés sobre um antigo cemitério indígena, soterrado pelo porto da Cargill, a maior empresa privada do país de Donald Trump. Desde 22 de janeiro, Indígenas de 14 povos do Baixo e do Médio Tapajós estão acampados ali, em frente ao Terminal da Cargill, símbolo da invasão das águas: a multinacional estadunidense já construiu dois portos de exportação de soja no Pará sem jamais ter ouvido as comunidades.

O levante é contra um decreto que privatiza o Tapajós e um edital que sentencia sua dragagem. Ao enfrentarem a trama que se apropria do rio e o transfigura em hidrovia privatizada, para um vaivém cada vez maior de barcaças e grãos, os cerca de 600 Indígenas em ocupação fazem de Santarém a linha de frente da resistência ao agrocapitalismo global.

Surara!, bradam os povos guerreiros. O Rio Tapajós está em retomada.

Os Indígenas pedem a revogação do decreto 12.600, assinado em agosto de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização – isso significa que o Estado repassaria a gestão do tráfego e a manutenção dessas hidrovias a grandes empresas. Até hoje, nenhuma hidrovia brasileira foi privatizada. O governo planeja fazer este ano a primeira concessão hidroviária do país, da hidrovia do Paraguai, que vai de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, à foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai.

Os povos em ocupação cobram ainda o cancelamento do edital para a dragagem do rio, que saiu no Diário Oficial da União de 23 de dezembro – mesma edição em que foi publicada a lei do licenciamento ambiental especial, dispensando de licenciamento dragagens de manutenção, como a que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quer fazer no Tapajós. A exigência indígena inclui a realização de consulta livre, prévia e informada aos povos que serão afetados pelas intervenções, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A hidrovia de aproximadamente 280 quilômetros funciona no trecho do Tapajós entre os municípios de Itaituba e Santarém. Não tem, segundo o próprio Dnit, uma data exata de criação, pois acompanha o uso histórico do Rio Tapajós como rota de transporte fluvial, “principalmente por comunidades locais e, mais recentemente, por empresas que escoam grãos pelo chamado Arco Norte”, diz o órgão.

No Tapajós, o Arco Norte envolve a abertura de novos portos privados e a instalação da Ferrogrão, corredor ferroviário para ligar Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará. Integradas à BR-163, essas vias, além de carregarem a soja e o milho que dominam o Centro-Oeste, avançam sobre as terras da Amazônia, com expansão de monoculturas, grilagem, desmatamento e envenenamento por agrotóxicos. O eixo Tapajós do Arco Norte teria conexões tanto com o eixo Madeira quanto com o eixo Tocantins, onde estão as outras hidrovias que o decreto põe à venda.

Assim como a explosão do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, a dragagem do Rio Tapajós está prevista como obra do Novo PAC, o programa do governo federal para acelerar o crescimento econômico. Acontece que a remoção de sedimentos do Tapajós para aumentar a profundidade do canal navegável gera riscos à biodiversidade, inclusive a espécies ameaçadas de extinção, como o peixe-boi-da-amazônia. Revirar o fundo do rio também pode ativar o mercúrio que se acumula ali após anos de contaminação pelo garimpo ilegal. E há preocupação com os impactos à mobilidade ribeirinha e com os encantados que habitam as águas. Por isso, os povos que são rio lutam pelo Tapajós.

Desde que os Indígenas barraram o acesso por terra ao Terminal da Cargill e ao Porto de Santarém, demorou 14 dias até que enviados do governo federal viessem à cidade negociar. Enquanto isso, o processo de licitação para a dragagem estava em curso. Marcelo Fragoso, da Secretaria-geral da Presidência da República, chegou à cidade no dia 4 de fevereiro, quando entrava em vigor a nova lei geral do licenciamento, que destrói o licenciamento ambiental do país. Ele apareceu com o seguinte recado: “Vocês nos trouxeram três assuntos: decreto, consulta, dragagem. Nós estamos aqui, no dia de hoje, pra discutir com vocês consulta e dragagem. Se vocês querem uma outra resposta em relação ao decreto, eu preciso voltar e falar com os ministérios”. Naquele dia, em protesto diante do posicionamento do governo, o movimento bloqueou a avenida que dá acesso ao aeroporto. Três voos foram cancelados.

A aldeia de Gilson Tupinambá, cacique-geral de seu povo, fica na boca do Amorim, que é berçário de peixes e um dos pontos definidos para ser dragado no Tapajós. “Olhe no meu olho”, disse o cacique ao representante do governo Lula. “Eu já passei do meio-dia pra tarde, tenho mais de 50 anos. Mas a minha preocupação é com nossos filhos, é com nossos netos. Nós sabemos que estamos aqui no arco do agronegócio, o Arco Norte. Nós sabemos de todo o plano de morte que vocês traçaram pra nós. Isso não vai passar. Não vai passar.”

Já era noite de 4 de fevereiro quando o governo apresentou uma proposta: suspensão do pregão eletrônico para a dragagem; garantia de consulta aos povos sobre a dragagem e a hidrovia; formação de um grupo de trabalho para definir o processo de consulta. No dia seguinte, 5, os Indígenas em ocupação se reuniram e fizeram uma contraproposta: revogação do decreto 12.600 ou retirada do Tapajós do decreto e garantia de consulta aos povos dos rios Madeira e Tocantins; anulação – e não suspensão – do edital para a dragagem; ampliação do grupo de trabalho para a discussão de todos os projetos que envolvem o Tapajós. O governo federal tinha até as 12 horas de sexta-feira, 6 de fevereiro, para responder.

O movimento não recebeu resposta direta. Depois do prazo, uma nota pública assinada pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou a suspensão do pregão, a instituição do grupo de trabalho apenas sobre o processo de consulta e a organização de um cronograma para as consultas. Os povos do Tapajós consideram que o governo federal rompeu com a mesa de negociação pela decisão unilateral que passa por cima de seus direitos. Por isso seguem em frente ao Terminal da Cargill.

Dragagem ameaça vidas no Tapajós

O Tapajós nasce em Mato Grosso, da confluência dos rios Teles Pires e Juruena, e segue o curso até sua foz em Santarém, onde se entrega ao Rio Amazonas. Ali, diante desse encontro das águas, o Porto de Santarém foi inaugurado, com a presença do ditador Emílio Garrastazu Médici, em 1974 – dois anos antes da BR-163. Quase 30 anos depois, em 2003, a Cargill começou a operar seu terminal para transporte de grãos na cidade. Uma praia muito frequentada pela população, a de Vera Paz, foi destruída e deu lugar aos três silos da multinacional. Embaixo deles, um sítio arqueológico onde foram encontrados vestígios de atividades cerimoniais e funerárias sustenta o peso dos grãos. Em 2017, a Cargill chegou a Itaituba, com uma estação de transbordo de carga, onde os grãos vindos de caminhão são colocados em barcaças e seguem para o Porto de Santarém.

Um estudo da organização Terra de Direitos mostra que, entre 2013 e 2023, o número de instalações portuárias no Tapajós dobrou: passou de 20 para 41, considerando portos em operação, em construção e previstos. A Lei dos Portos, aprovada em 2013, estimulou o boom do setor portuário privado. O volume de soja e milho que atravessa o rio também se multiplica, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em 2021, eram 7,8 milhões de toneladas. Em 2025, foram 15,4 milhões. A Cargill comemorou, no ano passado, a operação em que transportou, de uma só vez, entre Miritituba e Santarém, quase 111 mil toneladas de milho, num comboio de 36 barcaças.

O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo. O principal destino dessa produção é a China. Rafaella Sena, pesquisadora do grupo ReExisTerra, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), analisa a privatização do Rio Tapajós pela chave do modelo de desenvolvimento voltado à exportação de commodities, mercadorias agrícolas e minerais. “Surge aí uma pressão muito grande para haver infraestruturas logísticas para escoar essa produção. Os portos do Arco Norte têm ganhado relevância estratégica para o agronegócio porque são mais próximos do mercado asiático, via Canal do Panamá, e mais próximos também dos portos da Europa.”

É para garantir condições de navegabilidade às barcaças de grãos que surge o plano de dragagem. Em 2024 e 2025, sem consulta aos povos ou estudos ambientais adequados, o Dnit iniciou dragagens emergenciais do Tapajós. Foram vistas dragas revirando o rio, mas a atividade acabou interrompida. O edital de dezembro planeja três anos de retirada de sedimentos e indica pelo menos sete pontos críticos a serem dragados. Um deles é Santarenzinho, lugar sagrado para os Munduruku. Outro é Monte Cristo, onde há um tabuleiro para a desova de tartarugas-da-amazônia.

Alessandra Korap e os guerreiros Munduruku trouxeram o grito do Médio Tapajós para a ocupação da Cargill. “Os pariwat [os brancos] veem o rio como mercadoria. Nós vemos o rio como vida”, distingue Alessandra. As dragas da hidrovia perigam acordar, nas funduras do Tapajós, o mercúrio do garimpo que contamina os Munduruku. A professora Diani Less, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), explica o porquê: “O revolvimento do fundo tende a aumentar a turbidez da água e pode remobilizar sedimentos que estão acumulados. O que exige atenção, já que a Bacia do Tapajós, devido às condições naturais do solo e às atividades de garimpo, apresenta altas concentrações de mercúrio”.

Tem risco aos modos de vida dos mais-que-humanos das águas, com comprometimento da alimentação, do abrigo e da reprodução. Tem risco aos modos de vida dos humanos das beiras, com conflitos no uso do rio e impactos à navegação tradicional por conta do tráfego cada vez mais intenso de grandes embarcações. E tem risco para o Tapajós, o mais antigo ancestral dos povos destas bandas da Amazônia, que pode perder sua dinâmica natural. O cacique Gilson Tupinambá conta que o rio tem voz, também fala por si. “O grande exemplo foi quando secou. O rio dá a resposta.”

Documentos do edital fundamentam a necessidade de dragar o leito citando os eventos críticos de estiagem dos últimos anos. Em 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico decretou escassez hídrica na Bacia do Tapajós. O que o Dnit não diz é que a seca severa é fruto do projeto de destruição que a dragagem e a hidrovia aprofundam. O agrocapitalismo desmata para fazer pasto e lavoura. Traz portos, hidrovias, ferrovias. Mais infraestrutura leva a mais produção. Mais produção induz expansão logística. Como se não bastasse, o ciclo aquece o mercado de terras, fazendo rondar nos territórios a especulação e a grilagem, e infesta a área de agrotóxicos.

“Ao somar os impactos desses grandes empreendimentos ao longo de toda a bacia às mudanças climáticas globais, o resultado é um sistema hidrológico mais vulnerável, instável e sujeito a extremos. O que está em curso no Tapajós são impactos cumulativos das mudanças de uso da terra, da perda de floresta, da expansão do agronegócio, da implantação de grandes obras logísticas, interagindo com o clima cada vez mais extremo”, avalia a professora da Ufopa.

Afinal, quantas lutas cabem na retomada de um rio?

Enzo Arapiun faz 8 anos na luta

Enquanto os mais velhos decidem os rumos do levante e os jovens mantêm a guarda nas barricadas, os parentinhos fazem do acampamento sua escola: brincam na tenda, correm no cimento, aprendem e ensinam sobre o rio e a luta. Entre eles está Enzo Arapiun, o menino que há um ano enfrentou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e testemunhou a vitória dos povos do Tapajós após um mês em Belém ocupando a Secretaria de Educação do estado, a Seduc. Aquela batalha era pela revogação de uma lei estadual que retirava direitos de professores e ameaçava a educação indígena, impondo teleaulas. Agora a revogação esperada é a do decreto de privatização do rio. Para a força não ceder ao cansaço, a memória da Seduc é aliada.

Mais uma vez, Enzo passou o aniversário em uma ocupação. No dia de seus 7 anos, estava na Seduc, defendendo o direito de estudar nas aldeias. Fez 8 anos diante do porto da Cargill, pela retomada do grande rio de sua terra. Auricelia Arapiun, liderança de voz firme do Baixo Tapajós, sente por não ter conseguido festejar como seu filho merece. Uma das crueldades das ameaças que não cessam é que, ao exigir resistência constante, elas atravessam as miudezas que importam. “É muito violento com ele, é ruim pra mim que sou mãe. Mas, por outro lado, é algo que fica pra vida toda. Ele vai lembrar que estava na luta.”

A Cargill tenta expulsar os povos desde o segundo dia do levante. A multinacional de Minnesota, nos Estados Unidos, cobrou na Justiça do Pará a desocupação imediata da área. Relatou que o início da safra de grãos está próximo e que a obstrução da entrada em seu terminal pode gerar prejuízo financeiro – a receita da Cargill chega perto de 800 bilhões de reais. A Justiça negou o pedido.

SUMAÚMA perguntou à Cargill, por email, sobre como se manifesta a respeito da ocupação indígena, da dragagem e da privatização da hidrovia. Até a conclusão desta reportagem, não houve resposta.

À Secretaria-geral da Presidência da República, SUMAÚMA perguntou se o governo vai manter negociação com os povos do Tapajós. Não houve resposta até a conclusão desta edição. Lideranças do movimento estiveram em Brasília na terça-feira, 11 de fevereiro. Reuniram-se com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e, no Congresso Nacional, protocolaram um pedido de audiência pública sobre as hidrovias na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

A ocupação segue em curso em frente à Cargill, e a demora para atender às reivindicações expõe os Indígenas. Na última semana, uma portaria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Pará (Cesportos-PA) elevou o nível de segurança do Porto de Santarém, autorizando atuação da Polícia Militar integrada à Polícia Federal. O Ministério Público Federal recomendou que a Cesportos revogue a portaria e que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará não use forças policiais para reprimir a ocupação.

Na noite de quinta-feira, 5 de fevereiro, um vereador de Santarém, Malaquias Mottin (PL), avançou com seu carro conversível contra os Indígenas e uma barreira de bloqueio no trecho da BR-163 que dá acesso ao Terminal da Cargill. Em nota, o político alega ter sido atacado. “Fora, Malaquias”, clamava um dos cartazes no ato de domingo pela orla da cidade. Na segunda-feira, 9, os povos foram à Câmara de Vereadores entregar um pedido de impeachment contra o parlamentar por atentar contra a vida dos parentes que defendem o rio. No dia seguinte, a Casa Legislativa acolheu o pedido e formou uma comissão para apurar o ocorrido.

A retomada do Tapajós também recebe apoios. O cacique Raoni Mêtyktire, que enfrenta em seu território o cerco do agronegócio, pediu em vídeo que o movimento continue resistindo. Comunidades tradicionais, ribeirinhas, extrativistas e de pescadores do Rio Tocantins manifestaram solidariedade aos Indígenas na luta pela revogação do decreto 12.600. Territórios do Rio Madeira garantiram que a linha de frente contra a privatização da hidrovia em Santarém os representa.

Essa mobilização contra a privatização das águas já estava em curso durante a COP30 – dias depois de Lula ter ido ao Tapajós com uma comitiva de ministros. Naquele novembro, em Belém, Indígenas do Baixo Tapajós passaram por cima da segurança da ONU e entraram na Zona Azul sem terem sido convidados. Dias depois, foi a vez de os Munduruku do Médio Tapajós bloquearem a entrada da Conferência do Clima. O grito dos povos levou a voz do rio para o mundo.

No encerramento da Cúpula dos Povos, mobilização popular paralela à COP que reuniu mais de mil organizações e movimentos sociais, o ministro recém-empossado Guilherme Boulos afirmou: “Nós temos um compromisso. O governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região antes de implementar qualquer projeto no rio”. O compromisso não foi cumprido. O ano nem precisou terminar para sair o anúncio do governo de que, além da hidrovia privatizada, viria a dragagem.

Enzo e Auricelia estavam em Belém na COP. Lá, o pequeno guerreiro Arapiun perguntou à mãe se ela por acaso tinha dinheiro, muito dinheiro. Se tivesse, quem sabe poderia comprar o Tapajós – já que o Lula quer vender –, para depois deixar o rio correr livre. Ele sabia o que estava em jogo. Antes de enfrentar o conluio entre Estado e capital no levante que ocupa a entrada do porto da Cargill, Auricelia viu brotar, nos sonhos de Enzo, a retomada do Tapajós.

Após 33 dias de ocupação, a retomada veio. No dia 23 de fevereiro, o governo federal decidiu revogar o decreto 12.600/2025. Auricelia Arapiun e uma caravana indígena foram a Brasília arrancar a vitória.

Em Santarém, já eram cerca de 1,2 mil parentes acampados. Haviam chegado os Munduruku do Alto Tapajós, os Kayapó e os Panará do Alto Xingu. Quando os ventos do Tapajós sopraram a notícia da revogação, lanças foram erguidas, maracás vibraram, o canto de comemoração ecoou. Emocionada, Alessandra Korap chorou.

A mais de 3 mil quilômetros dali, os velhos jornalões de São Paulo e do Rio de Janeiro, preocupados com os ativos do agronegócio, fizeram birra. Chamaram de baderna e chantagem a retomada do rio. E de pusilânime o governo por capitular.

Três dias depois da vitória, cansada de guerra, Hélia Kumaruara ancestralizou. “O que aconteceu com ela não é um problema individual de saúde. É um problema político. É o corpo indígena pagando o preço da omissão do Estado e da pressão do capital sobre o território”, escreveu Auricelia. A cacica que, durante o levante, carregou o Tapajós ainda segue viva nele. Sua neta Teçá Naiá há de continuar a luta, pela avó e pelo rio.

Nota editorial: a reportagem foi atualizada às 5 da tarde de 12 de fevereiro de 2026, para corrigir a receita aproximada da Cargill. Onde estava escrito “chega perto de 800 milhões de reais” o certo é “800 bilhões de reais”.

Nota editorial: a reportagem foi atualizada em 3 de março de 2026, para incluir a informação sobre a revogação do decreto 12.600/2025.

Guilherme Guerreiro Neto é jornalista e pesquisador brasileiro. É doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, Brasil, e mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Reportou para a InfoAmazonia nos projetos amazônicos ‘Amazônia Sufocada’ (2020) e ‘Engolindo Fumaça’ (2021), este último vencedor do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha. Sua pesquisa se concentra na Amazônia e na colonialidade, nas narrativas dos povos amazônicos e na comunicação e na resistência.

Este artigo de Guilherme Guerreiro Neto foi publicado inicialmente na Sumaúma e é republicado aqui com permissão.

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